SÃO PAULO – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirmou, em representação protocolada na corte, nesta sexta-feira (4), que a distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos antecipados pode ‘aniquilar’ o caixa da Petrobras.
O pagamento antecipado de dividendos leva em conta a diferença entre o fluxo de caixa operacional e investimentos apurados no trimestre. Neste caso, foi feita uma análise considerando o fluxo de caixa da estatal para os próximos 18 meses.
O procurador de Contas Lucas Furtado pede que o TCU conceda uma medida cautelar suspendendo a distribuição de lucros. Caso a corte acate o pedido, a medida começar a valer imediatamente. “Ratifico minha preocupação no sentido de que possuo receio de que as eventuais distribuições possam comprometer a sustentabilidade financeira da Companhia no curto, médio e longo prazo, indo de encontro ao próprio Plano Estratégico da empresa”, diz.
Furtado defende, ao longo de toda a representação, que o TCU precisa agir para evitar prejuízos futuros para a companhia, já que, segundo ele, a disponibilidade de caixa da empresa “estaria sendo aniquilada em prol do pagamento de dividendos”.
“Faz-se, pois, necessária e urgente a intervenção dessa Corte de Contas, até mesmo com a finalidade de preservar a moralidade pública, a imagem, o respeito, a reputação das instituições públicas e a sustentabilidade financeira da empresa conhecer e avaliar os mecanismos estabelecidos para a distribuição de dividendos da Petrobras”.
Em agosto deste ano, Furtado fez um pedido semelhante, quando a Petrobras anunciou o pagamento de R$ 32 bilhões em dividendos. “Agora, três meses depois, decisões da estatal novamente surpreendem com distribuições de dividendos em valores astronômicos”, diz .
O pedido de agosto não foi acatado pela corte. Mas Furtado acredita que agora pode ser diferente. – Agora, tendo sido eleito o Lula, pode ser concedida – diz, ressaltando que a representação de hoje não tem qualquer relação com a visita da equipe de transição de Lula feita, ontem, ao TCU.
Com informações de O Globo
BNC Política