Bolsonaro chama Brasil de país de subsídios, mas mantém ajuda à igrejas
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que o Brasil é o “país dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final […]
Política
Bolsonaro anistia grilagem, freia áreas indígenas e reforma agrária
BRASÍLIA – Fiel ao discurso de campanha e aos ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro assinou, em dezembro, medida provisória que abre caminho para a legalização […]
Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar […]
Nova Lei de Franquias deve valer em março
BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar […]
Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
BRASÍLIA – A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança […]
Comportamento imprevisível de Bolsonaro preocupa seguranças
BRASÍLIA – No fim do ano passado, um grupo de 40 motociclistas aglomerou-se na porta da Granja do Torto, uma das residências oficiais do Poder […]
Bolsonaro detona seguidores na web
BRASÍLIA – O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira, 26, que não fez acordo com ninguém sobre um eventual veto à criação do […]
Câmara aprova PEC relatada por Rubens Pereira Jr, que aumenta repasse de recursos aos municípios
BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (17), em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 391/17, que […]
Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado no Senado
BRASÍLIA – Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é […]
Bolsonaro sanciona projeto de reforma da Previdência de militares
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que reestrutura a carreira de militares e traz novas regras para Previdência. O […]