Escolas municipais são alvo de inspeção do MPMA em Açailândia
AÇAILÂNDIA – Devido à insuficiência de professores, o que tem gerado a falta de aulas na rede municipal de ensino de Açailândia, o Ministério Público […]
Polícia
Jefferson Portela determina exoneração de responsáveis por documento ilegal e sem conhecimento do comando da PM
GRANDE ILHA – A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a abertura imediata de apuração sobre um documento emitido sem o conhecimento e a […]
MPMA pede a suspensão de seletivo irregular para contratação de professores em Barreinhas
BARRERINHAS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do […]
Gaeco e Promotoria de Justiça de Santa Quitéria realizam operação
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, […]
Ação do MPMA leva à indisponibilidade dos bens de gestores da cidade de Pinheiro
PINHEIRO – Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 13 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça da […]
CASO MALUF: STF suspende julgamento de recurso e habeas corpus apresentados pelo parlamentar afastado
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso (agravo regimental nos embargos infringentes) apresentado pela defesa do deputado afastado Paulo Maluf […]
DECISÃO: Justiça obriga Incra a regularizar terras quilombolas no arquipélago do Marajó (PA)
BELÉM – A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar terras de 14 comunidades quilombolas do arquipélago do […]
DESTAQUE INTERNACIONAL: PGR se manifesta contra pedido de Roraima para fechar fronteira com a Venezuela
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do estado de Roraima para que seja fechada temporariamente a fronteira com a […]
A PEDIDO DA JUSTIÇA: MP Eleitoral pede que braço da Odebrecht seja proibido de contratar com o poder público, por doação irregular
BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique ao ramo agroindustrial da Odebrecht a sanção de proibição de contratar […]
IMPERATRIZ – MPMA aciona Sebastião Madeira e ex-procurador-geral do Município Gilson Ramalho e juiz Joaquim da Silva Filho por improbidade administrativa
IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, […]