Lei

Câmara Municipal de São José de Ribamar aprova PL de Ednilson do Kantão

Câmara Municipal de São José de Ribamar aprova PL de Ednilson do Kantão

BNC Notícias dom 16/11/2025 • 18:39

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou o Projeto de...

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Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios

BNC Notícias sex 27/12/2024 • 13:54

BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos,...

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Gestão Paula Azevedo vai discutir Lei Aldir Blanc em Paço do Lumiar

Gestão Paula Azevedo vai discutir Lei Aldir Blanc em Paço do Lumiar

BNC Notícias qui 23/05/2024 • 21:56

PAÇO DO LUMIAR – A Prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB),...

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Projeto de Lei de Aumento das Merendeiras é Aprovado por Unanimidade e Atende Proposta de Jorge Maru.

Projeto de Lei de Aumento das Merendeiras é Aprovado por Unanimidade e Atende Proposta de Jorge Maru.

BNC Notícias sex 22/03/2024 • 23:01

PAÇO DO LUMIAR – Em uma sessão marcada pela unanimidade de votos, o Projeto de Lei que...

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Verdade seja dita: UBS’s Vila São José e Safira estão com atendimentos mantidos

Verdade seja dita: UBS’s Vila São José e Safira estão com atendimentos mantidos

BNC Notícias seg 26/02/2024 • 01:31

PAÇO DO LUMIAR – Recentemente, as Unidades Básicas de Saúde Vila São José e Safira, em Paço...

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Governo envia ao Congresso MP dos fundos exclusivos e projeto das offshores

Governo envia ao Congresso MP dos fundos exclusivos e projeto das offshores

BNC Notícias qui 24/08/2023 • 21:07

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ainda nesta quinta-feira (24) chegará...

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Aprovado projeto de lei do Deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental

Aprovado projeto de lei do Deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental

BNC Notícias qua 09/08/2023 • 19:34

BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o...

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Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos em São Luís

Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos em São Luís

BNC Notícias qua 19/05/2021 • 00:45

GRANDEILHA – Por meio de Projeto de Lei nº 77/21, o vereador Raimundo Penha (PDT), sugere estabelecer...

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Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís

Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís

BNC Notícias seg 17/05/2021 • 00:17

GRANDE ILHA – O vereador Paulo Victor (PC do B),  é o autor do projeto de lei...

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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

BNC Notícias sex 14/05/2021 • 09:55

BRASÍLIA – O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia...

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