GRANDEILHA – Por meio de Projeto de Lei nº 77/21, o vereador Raimundo Penha (PDT), sugere…
Continue ReadingTag: Lei
Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís
GRANDE ILHA – O vereador Paulo Victor (PC do B), é o autor do projeto de…
Continue Reading
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
BRASÍLIA – O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de…
Continue Reading
Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo
GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do…
Continue Reading
Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na…
Continue Reading
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
BRASÍLIA – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É…
Continue Reading
Senado aprova texto-base do projeto das Fake News
BRASILIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake…
Continue Reading
Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares
GRANDE ILHA – Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início…
Continue Reading
Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão
GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que…
Continue Reading
Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968,…
Continue Reading
Nova Lei de Franquias deve valer em março
BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26)…
Continue Reading
‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes
BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso…
Continue Reading