O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ainda nesta quinta-feira (24)…
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Aprovado projeto de lei do Deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental
BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09),…
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Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos em São Luís
GRANDEILHA – Por meio de Projeto de Lei nº 77/21, o vereador Raimundo Penha (PDT), sugere…
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Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís
GRANDE ILHA – O vereador Paulo Victor (PC do B), é o autor do projeto de…
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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
BRASÍLIA – O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de…
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Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo
GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do…
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Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na…
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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
BRASÍLIA – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É…
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Senado aprova texto-base do projeto das Fake News
BRASILIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake…
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Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares
GRANDE ILHA – Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início…
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Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão
GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que…
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968,…
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