BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não…

BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar um prazo para…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar diretores-gerais interinos em…

BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para instalação de equipamentos…

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria…

BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região do Pantanal e…

BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira, 5, que não…

RIO DE JANEIRO – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o pedido da Prefeitura do Rio de…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que ministros a 60 dias de suas aposentadorias não participarão do…

BRASÍLIA –  ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça…