BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que a “ninguém fechará”…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a apuração preliminar para avaliar se…

BRASÍLIA – Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de solidariedade ao Supremo…

BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não…

BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar um prazo para…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar diretores-gerais interinos em…

BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para instalação de equipamentos…

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria…

BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região do Pantanal e…

BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira, 5, que não…