O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de…
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Após ameaça de Bolsonaro, Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade
BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8)…
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PGR abre apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro contra urnas eletrônicas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a apuração…
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Governadores divulgam nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal
BRASÍLIA – Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota…
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STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado
BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa…
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Kataguiri pede ao STF prazo para Lira analisar mais de 100 pedidos de impeachment
BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo…
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STF: Gratuidade do direito de passagem para as teles já tem maioria de votos
BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade…
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Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade…
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Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas
BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da…
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STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux
BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta…
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Aras é contra pedido do RJ para volta às aulas na rede privada
RIO DE JANEIRO – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o pedido da…
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