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BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso (agravo regimental nos embargos infringentes) apresentado pela defesa do deputado afastado Paulo Maluf […]
BELÉM – A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar terras de 14 comunidades quilombolas do arquipélago do […]
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do estado de Roraima para que seja fechada temporariamente a fronteira com a […]
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