TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
BRASÍLIA – O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela […]
Justiça
Justiça impede venda de área comercial da Embraer para Boeing
BRASÍLIA – A decisão do juiz Victorio Giuzio Neto, obtida na íntegra pela Reuters, foi tomada em ação movida pelos deputados Paulo Pimenta (RS), Carlos […]
Tribunal cassa decisão judicial que condenou Renan por improbidade administrativa
BRASÍLIA – A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu nesta terça-feira (27), com a unanimidade de três votos, um recurso […]
Pesquise os gestores que têm contas rejeitadas pelo TCE nos últimos 8 anos
GRANDE ILHA – O presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, respectivamente, acompanhados do procurador regional eleitoral […]
Toffoli desfaz decisão de Moro e desobriga Dirceu a usar tornozeleira
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou, na noite desta segunda-feira (2), a decisão que obrigava o ex-ministro José Dirceu […]
A estratégia é não divulgar a estratégia, alerta ministro Fux em Seminário
GRANDE ILHA – O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve em São Luís nesta sexta, 22 de junho, para proferir a conferência […]
MPMA aciona secretária, prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa da cidade de Nina Rodrigues
NINA RODRIGUES – A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o […]
Segurança é tema principal de reunião de juízes eleitorais do Maranhão
GRANDE ILHA – O desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidiu reunião nesta quinta-feira (21/06) dos juízes que irão comandar […]
Gilmar ataca magistratura e vota por restrição de foro a parlamentar. Decisão foi unânime no STF
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (3) o julgamento em que acabou por restringir, por unanimidade, o foro privilegiado a deputados […]
Gaeco e Promotoria de Justiça de Santa Quitéria realizam operação
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, […]