SÃO LUIS – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está direcionando sua atenção para os contratos relacionados ao Carnaval de 2024, tanto por parte do governo estadual quanto por prefeituras do interior e da capital São Luís. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou preocupação com os consideráveis valores destinados à contratação de atrações nacionais para animar as festividades.
Desde o ano anterior, Nicolau, através do MPMA, tem recomendado aos gestores públicos a aderirem aos princípios da moralidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade. O foco está na avaliação cuidadosa da viabilidade de contratações que envolvam vultosos recursos públicos destinados a artistas, equipamentos, materiais e estruturas para os eventos carnavalescos de 2024.
Recentemente, Nicolau informou ter discutido com o governador Carlos Brandão (PSB) sobre as contratações de artistas nacionais para as festividades carnavalescas organizadas pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA). Ele enfatizou a importância de incentivar a participação de talentos regionais para prevenir possíveis irregularidades e sobrepreços nas contratações.
Até o momento, o governador Brandão confirmou a presença de artistas como Claudia Leitte, É o Tchan, Geraldo Azevedo, Matheus e Kauan, e Chiclete com Banana em suas redes sociais, sem mencionar os artistas locais envolvidos nas celebrações. Quanto às prefeituras maranhenses, Nicolau esclareceu que o MPMA não busca proibir a realização do Carnaval nos municípios, mas atua como guardião da lei para garantir a razoabilidade nas administrações municipais ao utilizar fundos públicos para essas contratações.
Cancelamento em Peri-Mirim
O show programado como parte das festividades de São Sebastião em Peri-Mirim, que contaria com a presença do cantor Henry Freitas na próxima segunda-feira, dia 22, foi cancelado pelo Ministério Público após acatar uma denúncia oferecida por uma empresa de eventos (KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS) que se indignou pela falta de Licitação do Evento e por irregularidade no processo de contratação.
Veja na íntegra a decisão do MP que pede o cancelamento do show. 0800039-40.2024.8.10.0075
Com informações do blog Ponto de Vista
BNC Municípios