Lula assina primeiros decretos e medidas provisórias e empossa ministros

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, neste domingo (1º), os 37 ministros…

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Ministério Público recomenda cancelamento do show de João Gomes no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou à Prefeitura de Timon, cidade localizada a 450 km de São…

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MP dos combustíveis contraria Procons e deve ter efeito limitado sobre preços

BRASÍLIA – A liberdade para vender combustíveis de outras marcas, dada aos postos por MP (medida…

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MP-BA vê improbidade e pede multa a prefeito do interior que furou fila de vacina

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)…

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MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural é publicado

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$…

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MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do Urubu

RIO DE JANEIRO – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a…

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Senado tira trabalho aos domingos da MP da Liberdade Econômica

BRASÍLIA – A MP da Liberdade Econômica foi aprovada em votação simbólica pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21),…

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MP apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro Ricardo Salles

BRASÍLIA – O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito…

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MP que altera Código Florestal perderá validade, diz Davi Alcolumbre

BRASÍLIA – Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…

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Governo do Maranhão publica MP com redução de 15% a 95% de juros e multas para ICMS

GRANDE ILHA – O Governo do Estado do Maranhão, por meio de Medida Provisória (MP) publicada…

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MP acaba com cobrança de contribuição sindical direto do salário

O governo Bolsonaro editou, na última sexta-feira (1), uma Medida Provisória (MP) que determina que as contribuições dos…

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Palocci acusa Lula de cobrar propina

SÃO PAULO – O ex-ministro Antonio Palocci acusou o ex-presidente Lula de atuar diretamente no pedido…

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