BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, neste domingo (1º), os 37 ministros e ministras que compõem o governo e assinou uma série de medidas provisórias e decretos que dão início às ações da nova gestão. Entre elas, a que garante o pagamento dos R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família.
Foram assinadas pelo presidente as seguintes Medidas Provisórias e Decretos:
– MP sobre estruturação do governo, com a organização da presidência da República e dos ministérios;
– MP dos R$ 600 para as famílias pobres do Brasil – primeira medida de enfrentamento à fome;
– MP que prorroga a desoneração de combustíveis;
– Decreto para reestruturar a política de controle de armas;
– Decreto de combate ao desmatamento na Amazônia;
– Decreto que restabelece Fundo Amazônia;
– Revogação de decreto que permitia o garimpo em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental;
– Extinção de segregação de jovens com deficiência na educação
– Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
– Despacho que determina que CGU reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
– Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
– Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
– Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Na mesma cerimônia, foi dada posse aos 37 novos ministros e ministras:
Sonia Guajajara – Povos Indígenas
Rui Costa, Casa Civil
Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública
Anielle Franco – Igualdade Racial
Cida Gonçalves – Mulheres
José Múcio Monteiro – Defesa
Fernando Haddad – Fazenda
Mauro Vieira – Relações Exteriores
Silvio Almeida – Direitos Humanos
Renan Filho – Transportes
Márcio França – Portos e Aeroportos
Nisia Trindade – Saúde
Margareth Menezes – Cultura
Ana Moser – Esportes
Carlos Fávaro – Agricultura
Camilo Santana – Educação
Wellington Dias – Desenvolvimento Social
Alexandre Silveira – Minas e Energia
André de Paula – Pesca
Luciana Santos – Ciência e Tecnologia
Marina Silva – Meio Ambiente
Simone Tebet – Planejamento
Esther Dweck – Gestão
Carlos Lupi – Previdência
Luiz Marinho – Trabalho
Waldez Góes – Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Padilha – Relações Institucionais
Daniela do Waguinho – Turismo
Paulo Teixeira – Desenvolvimento Agrário
Juscelino Filho – Comunicações
Jader Filho – Cidades
Márcio Macedo – Secretaria Geral da Presidência
Paulo Pimenta – Comunicação Social
Vinícius Marques de Carvalho – Controladoria Geral da União
Jorge Messias – Advocacia Geral da União
Marco Edson Gonçalves Dias – Segurança Institucional
Geraldo Alckmin – Indústria e Comércio