GRANDE ILHA – O Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar entregarão neste sábado, 16 de junho, cerca de 700 títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Abdalla I e II, Pindoba, vilas Carlos Augusto, Nazaré, Cafeteira, São José e Alto do Paranã, todas no município de Paço do Lumiar. A solenidade de entrega ocorrerá a partir das 9h, na Igreja de São Francisco de Assis, na Av. 2 do Maiobão (em frente ao Pró-Verde). A solenidade terá a presença do governador Flávio Dino e do prefeito Domingos Dutra.
Esta será a terceira entrega de títulos de terra feita na administração do prefeito Domingos Dutra. “Este título garante dignidade. Com ele, os moradores passam a ter direito não só à moradia própria, mas ganham segurança jurídica, passam a investir mais em seus imóveis e têm acesso a mais políticas públicas. O direito à terra é tema de lutas históricas e é uma demanda antiga da população luminense”, afirmou o prefeito Dutra, que já entregou cerca de 500 títulos de propriedade em sua gestão.
O título de regularização fundiária das propriedades habitadas é concedido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, e pelo Instituto de colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Com a ação deste sábado, o Governo do Estado e a Prefeitura garantirão a legalização da moradia e promoverão o resgate da dignidade para centenas de famílias que moram há anos nessas localidades.
A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma delas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias, este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.
BNC Geral