Eleitores de todo o Brasil têm até o dia 8 de maio para resolver suas questões com a Justiça Eleitoral. Durante esse período, podem solicitar transferência de domicílio, atualizar seus dados cadastrais e jovens de 16 a 18 anos podem obter o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para preparação das eleições municipais deste ano.
No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores poderão exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Os eleitores podem verificar sua situação através do Portal do TSE ou em uma unidade da Justiça Eleitoral próxima.
Se estiver “Regular”, o título estará apto para votar. Se estiver “Cancelado”, não será possível votar.
Para regularizar o título eleitoral, Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explica que os eleitores sem biometria devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para registrar suas digitais, um procedimento gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, diz Braga.
Os eleitores com biometria registrada podem regularizar seus títulos cancelados em uma unidade da Justiça Eleitoral ou através do serviço de Autoatendimento Eleitoral no site do TSE.
É importante ressaltar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições em 2024, devido à sua natureza de não possuir representação municipal.