Titulação garante moradia digna às famílias de Paço do Lumiar

GRANDE ILHA – Com um sorriso no rosto e o título de propriedade do imóvel em mãos, a professora Darlene Morais de Sousa, moradora do residencial Edinho Lobão há 18 anos, está feliz e confiante, “agora tenho um documento que comprova que a casa é minha e dos meus três filhos. Só tenho a agradecer ao governador e toda a sua equipe que trabalha para dar dignidade e cidadania ao povo”, disse ela.

Outra moradora do residencial, a aposentada Zulmira Rodrigues Silva, emocionada, dia que há mais de 10 anos mora no residencial Silvana e fala da importância da ação. “Sou viúva e esse título é muito importante para mim, pois agora posso fazer um empréstimo para reformar minha casa. Eu sempre acreditei que iria existir um homem que viesse para trabalhar pela população mais carente, e o nome dele é Flávio Dino”, declara. Assim como D. Zulmira, centenas de pessoas participaram do evento, neste sábado (1º), promovido pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Paço do Lumiar. O evento possibilitou a entrega de títulos de Regularização Fundiária para 313 famílias das comunidades Edinho Loão e Silvana, no município.

A ação, faz parte de um Termo de Cooperação assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, cartório do 1º ofício e associação dos moradores das localidades. De acordo com o secretário das Cidades, Rubens Pereira Jr. “Hoje aqui é realizado um ato de garantia do direito à moradia para mais de 300 famílias, e o mais importante é que a maioria aqui, são mulheres mas são elas que lideram e sabem do risco e da intranquilidade da falta de documentação. Por isso, o governador Flávio Dino priorizou em seu governo o Programa de Regularização Fundiária”, disse.

Para o secretário, o apoio do prefeito Domingos Dutra e a parceria do cartório do 1º ofício na isenção das taxas está sendo fundamental para o êxito dos trabalhos. Para finalizar Rubens Pereira informou, “ daremos continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária no município e as próximas comunidades contempladas serão Nova Vida, Parque Horizonte e Nova Esperança”.

Aluno Luis Guilherme recita poesia com o tema moradia (Foto: Jasf).

Presente no evento, o prefeito Domingos Dutra agradeceu ao governador Flávio Dino e a toda a equipe da Secid comandada pelo secretário Rubens Pereira Jr. “ O empenho do secretário está sendo valoroso, em tão pouco tempo está fazendo grande diferença e transformando a vida das pessoas! Assinamos um Acordo de Cooperação, e em menos de um mês já estamos entregando os resultados, 313 títulos às famílias de duas comunidades e acredito que a parceria vai mais além, até o final deste ano vamos ampliar esses números”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop), Francisco Gonçalves, o governador Flávio Dino quando assumiu o mandato, ressaltou que não tem sentido governar sem mudar a vida das pessoas. “Por isso, ele tomou duas decisões importantes: combater a violência no campo e na cidade e promover a Regularização Fundiária para que todos tenham direito à moradia. E, hoje, é a concretização de um projeto grandioso do governador que trabalha para mudar a vida das pessoas”, declarou.

Para a liderança do residencial Silvana, Regina Silvana, foram muitos momentos de luta e perseverança, “ com o apoio do governador, do prefeito e do secretário Rubens Pereira Jr. conseguimos nossa casa própria, nosso canto e dos nossos filhos”.

O representante do Cartório do 1º ofício, Felipe Madruga, destacou como fundamental a parceria com o governo e o Programa de Regularização Fundiária. “Não vamos medir esforços para dar celeridade e garantir dignidade e cidadania a essas e outras famílias com os títulos de propriedade”.

Participaram do evento vereadores, secretários municipais, gestores, professores, alunos, técnicos da Secid, lideranças de várias comunidades e a população em geral.

Programa Regularização Fundiária

Consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. Com efetiva integração à cidade, por meio da documentação, a medida se estende a um conjunto de ações sociais, ambientais e urbanísticas na região.

Além das comunidades Edinho Lobão e Silvana foram beneficiados, também, os residenciais Zumbi dos Palmares, Jardim das Mercês, Abdalla I e II. As equipes já iniciaram os trabalhos nas localidades Nova Esperança, Parque Horizonte e Nova Vida com previsão de entrega para esse semestre.

BNC Municípios