STF

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

• Brasil

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

BNC Notícias seg 03/05/2021 23:09

BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por...

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Kataguiri pede ao STF prazo para Lira analisar mais de 100 pedidos de impeachment

• Política

Kataguiri pede ao STF prazo para Lira analisar mais de 100 pedidos de impeachment

BNC Notícias ter 13/04/2021 00:04

BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar...

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STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais

• Política

STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais

BNC Notícias ter 30/03/2021 00:07

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar...

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STF: Gratuidade do direito de passagem para as teles já tem maioria de votos

• Geral

STF: Gratuidade do direito de passagem para as teles já tem maioria de votos

BNC Notícias qui 18/02/2021 23:55

BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para...

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Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

• Brasil

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

BNC Notícias seg 23/11/2020 12:39

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do...

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Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas

• Política

Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas

BNC Notícias qua 07/10/2020 00:15

BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região...

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STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

• Política

STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

BNC Notícias seg 05/10/2020 17:07

BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira,...

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Aras é contra pedido do RJ para volta às aulas na rede privada

• Geral

Aras é contra pedido do RJ para volta às aulas na rede privada

BNC Notícias seg 21/09/2020 17:32

RIO DE JANEIRO – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o pedido da Prefeitura...

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Supremo veta novos processos a ministros próximos da aposentadoria

• Política

Supremo veta novos processos a ministros próximos da aposentadoria

BNC Notícias qua 12/08/2020 11:06

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que ministros a 60 dias de suas aposentadorias...

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STF: 48hs para Ministério da Justiça dar informações sobre dossiê

• Brasil

STF: 48hs para Ministério da Justiça dar informações sobre dossiê

BNC Notícias ter 04/08/2020 16:42

BRASÍLIA –  ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do...

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