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STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais

STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais

BNC Notícias ter 30/03/2021 • 00:07

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar...

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STF: Gratuidade do direito de passagem para as teles já tem maioria de votos

STF: Gratuidade do direito de passagem para as teles já tem maioria de votos

BNC Notícias qui 18/02/2021 • 23:55

BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para...

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Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

BNC Notícias seg 23/11/2020 • 12:39

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do...

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Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas

Ministério da Justiça culpa estados e STF por demora no uso da Força Nacional contra queimadas

BNC Notícias qua 07/10/2020 • 00:15

BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região...

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STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

BNC Notícias seg 05/10/2020 • 17:07

BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira,...

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Aras é contra pedido do RJ para volta às aulas na rede privada

Aras é contra pedido do RJ para volta às aulas na rede privada

BNC Notícias seg 21/09/2020 • 17:32

RIO DE JANEIRO – O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o pedido da Prefeitura...

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Supremo veta novos processos a ministros próximos da aposentadoria

Supremo veta novos processos a ministros próximos da aposentadoria

BNC Notícias qua 12/08/2020 • 11:06

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que ministros a 60 dias de suas aposentadorias...

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STF: 48hs para Ministério da Justiça dar informações sobre dossiê

STF: 48hs para Ministério da Justiça dar informações sobre dossiê

BNC Notícias ter 04/08/2020 • 16:42

BRASÍLIA –  ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do...

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Presidente do STF, Dias Toffoli, sofre acidente doméstico

Presidente do STF, Dias Toffoli, sofre acidente doméstico

BNC Notícias dom 19/07/2020 • 19:18

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (19)...

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Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

BNC Notícias qua 01/07/2020 • 23:18

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis...

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