BNC Notícias
O ex-presidente Lula rechaçou mais uma ameaça feita por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez,...
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação...
BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a apuração preliminar...
BRASÍLIA – Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de...
BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por...
BRASÍLIA – O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo indicar...
BRASÍLIA – As empresas de telecomunicações devem conseguir manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a gratuidade para...
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do...
BRASÍLIA – A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região...
BRASÍLIA – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira,...
