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GRANDE ILHA – Rádios comunitárias que operam no Maranhão têm até esta sexta-feira (29) para se inscreverem em edital do Governo do Estado, lançado por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), que irá distribuir kits de comunicação. O certame conta duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
Cada kit é composto por transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena parabólica com receptor e dois microfones. Os kits serão entregues já no primeiro semestre de 2018.
Os equipamentos serão distribuídos às rádios por meio de convênios a um total de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para promover a iniciativa, que é parte do Programa Mais Comunicação, o Governo investe R$ 798.396,67.
Ao distribuir os kits por meio de edital, o Governo leva melhorias para a estrutura e a programação das rádios comunitárias de forma transparente e amplia o acesso à informação em todo o estado.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-MA) é parceira desta ação e integra a comissão de seleção do certame. As inscrições seriam encerradas no início de dezembro, mas foram prorrogadas a pedido da associação.
“Após diálogo com a Abraço, ampliamos em uma semana o prazo para inscrições das entidades que mantêm rádios comunitárias. Com isso, estas tiveram mais tempo para atender em plenitude aos critérios estabelecidos no edital de chamada pública lançado pelo Governo”, ressalta o secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira, Robson Paz.
Critérios
Podem celebrar convênio com o Estado as OSCs com sede no Maranhão. Rádios mais antigas, com maior número de apoiadores culturais, com mais horas diárias de operação e necessidade de novos equipamentos têm preferência na seleção.
Também possuem prioridade as rádios comunitárias localizadas nos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória do certame.
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