GRANDE ILHA – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do seu Instituto de Genética Forense (IGF), concluirá, em julho, a coleta, o processamento e a inclusão de dados de material genético de 100% dos presos que respondem por crimes hediondos, dolosos e com grave violência contra vida, no Maranhão.
São Luís foi a primeira capital brasileira a cumprir a obrigatoriedade dos trabalhos, prevista no Art. 9º-A da Lei Nº 7.210/84. “O trabalho corrobora para a meta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de ter, até o fim do governo, um banco completo de DNA que catalogue este perfil”, afirma a diretora do Instituto de Genética Forense do Maranhão (IGF-MA), Christiane Cutrim.
Mais de 2.285 presos de 12 Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Luís tiveram seu material genético coletado, processado e inserido em sistema. A ação contou com a ajuda de técnicos da Supervisão de Saúde (SSA) e da Supervisão de Assistência Jurídica (SAJ), ambas coordenadas pela Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização (SAAHP) da Seap.
Nas Unidades Prisionais do interior, o cronograma de atividades já foi definido. “Nosso cronograma de capacitação, coleta, processamento e inserção de dados nos demais estabelecimentos penais do estado será iniciado em junho e finalizado em julho. Tudo será lançado em uma aba exclusiva do nosso sistema de controle”, explica o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
Sistema Exclusivo
Paralelo aos trabalhos na capital, a Seap se preparou para o lançamento dos dados em seu Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP), no qual já são armazenados todos os dados pessoais e processuais dos presos do estado. A ideia é que o procedimento aconteça de forma instantânea, tão logo a pessoa presa seja admitida no sistema prisional.
Com os dados pessoais e processuais previamente analisados, as informações passam por uma triagem, que determina se o preso tem ou não o perfil criminológico buscado. A partir daí, os dados são catalogados, analisados e seguem para o cadastro no CODIS (Combined Index System), base de dados de DNA fundada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).
“Mais uma vez, o Governo do Estado cumpre o que determina a legislação vigente; e coloca o Maranhão um passo à frente no quesito inovação em gestão de qualidade. Certamente, essa é uma notícia que demonstra que o trabalho integrado das instituições só colabora para o bem-estar da sociedade”, completa o secretário da Seap.
BNC Cidade