BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de um recurso do ex-presidente Lula contra prisão após condenação em segunda instância. A votação, que era realizada no “plenário virtual”, agora terá que ser reiniciada no plenário físico com a presença dos ministros.
A defesa de Lula entrou com recurso no tribunal para soltar o ex-presidente, alegando que a prisão após a condenação em segunda instância não pode ser automática, porque os juízes precisam esclarecer os motivos para ordenar a prisão. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24 de janeiro e está preso desde 7 de abril.
A maioria dos ministros do STJ já havia votado pela rejeição do recurso. Segundo a assessoria do Supremo, a votação deve recomeçar do zero os ministros precisam votar novamente. O esperado é que os ministros mantenham os votos, mas é possível que mudem de ideia.
Ainda não há data para a votação no plenário. Cabe a Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF ontem, decidir o que colocar na pauta.
Votaram contra o recurso os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Até o momento, Marco Aurélio Mello foi o único a aceitar o recurso. Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello ainda não se manifestaram.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, decidiu enviar o processo para o plenário virtual por considerar que o recurso seria negado. Hoje, o entendimento do Supremo é que é possível executar a pena após condenação, como é o caso do ex-presidente.
Com informações do Congresso em Foco
BNC Política