GRANDE ILHA – O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam transferidos para novos quiosques com estrutura adequada. A ideia é que eles possam continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo no local.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Maranhão com as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O projeto arquitetônico foi feito pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano pelo Governo do Estado.
Nesta semana, A Procuradoria Geral do Estado – que representa o Governo do Maranhão – pediu à Justiça que suspenda retirada imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado essa medida após solicitação do Ministério Público. Mas o Governo do Maranhão entende que essa retirada imediata é prejudicial.
“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.
Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.
BNC Cidades