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GRANDE ILHA – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 19 a 23 de março, nas cidades de Codó e Imperatriz, a Semana da Água, com o tema “Avanços e Desafios da Gestão das Águas”.
O evento teve por objetivo discutir os avanços e desafios da gestão das águas no Estado a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), bem como mostrar os programas que a Secretaria vem executando, com enfoque no gerenciamento e conservação dos mananciais estaduais.
“O intuito foi também tirar dúvidas sobre a regularização pelo uso de águas superficiais e subterrâneas, tendo como eixo de discussão a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, instrumento da PERH”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
Na programação foram debatidos temas como: Implementação e desenvolvimento de Programas voltados para o Gerenciamento e Conservação dos Recursos Hídricos Estaduais; 14 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Rio Itapecuru e Tocantins: contexto socioeconômico, ambiental e ações estratégicas para sua preservação; e vários outros, assim como capacitação sobre Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e aspectos legais e técnicos.
“A programação promovida pela SEMA na Semana da Água 2018 foi extremamente exitosa nesse ano, principalmente por levar esclarecer e debater as questões relacionadas aos recursos hídricos em dois dos maiores municípios maranhenses, Codó e Imperatriz, além de contar com um público que lotou os eventos e que participou ativamente nas discussões”, destacou o Secretário Adjunto de Licenciamento, Diego Matos, ao qual a superintendência de Recursos Hídricos é ligada.
Programas
Como forma de melhorar a gestão das águas no Estado, a SEMA realiza várias ações e programas, como Programa Maranhão Verde, que visa a recuperação de matas ciliares dos rios; Plano Estadual de Educação Ambiental, que possui ações voltadas para a conservação dos recursos hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vem assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais;Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, um levantamento das águas dos subsolos que auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha.
A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.
Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que objetiva estimular os estados a fomentarem as ações de gestão de recursos hídricos, com aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos; e o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que monitora os aspectos qualitativos da água nos estados brasileiros.
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