BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores para tentar atenuar a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
As medidas fazem parte de um pacote que a equipe econômica pretende enviar ao Congresso para evitar demissões por conta da queda na atividade econômica no país. As informações são da Folha.
Segundo o governo, a proposta não altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus.
Pelas regras anunciadas pelo Ministério da Economia, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
O governo propôs facilitar também teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriados não religiosos e o adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.
Trabalhadores informais
O governo também distribuirá vouchers (cupons) por três meses para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego.
O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas.
Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
BNC Política