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GRANDE ILHA – Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, na tarde desta segunda-feira (25), o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em um unidades habitacionais.
O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL, tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do programa é mais um passo importante rumo à consolidação da política do governador Flávio Dino de revalorização do Centro Histórico”, disse.
Ainda na primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores e novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população.
“Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o Governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado”, esclareceu Rubens Jr.
Apesar da tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição, o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do governador Flávio Dino.
Antes da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os casarões existentes na área de abrangência do programa. O objetivo foi mapear e estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como forma de acelerar o andamento.
Na primeira fase do programa, serão consideradas como áreas prioritárias o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.
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