BRASÍLIA – O primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT-CE), definiu nesta quinta-feira (7) horário diferenciado de funcionamento da Casa para os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo na Rússia.
Segundo a assessoria de Pimentel, foi publicado um ato do petista que estabelece, em caráter excepcional, a jornada de trabalho no Senado nos dias de partidas do Brasil, de acordo com as seguintes regras:
- nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, a jornada de trabalho terá início a partir das 14h;
- nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, a jornada de trabalho se encerrará às 13h;
Os jogos do Brasil na primeira fase da Copa são os seguintes:
- 17 de junho (domingo), às 15h (Suíça)
- 22 de junho (sexta-feira), às 9h (Costa Rica)
- 27 de junho (quarta-feira), às 15h (Sérvia)
O ato da primeira-secretaria do Senado também determina que, nos dias de partidas do Brasil, a jornada de trabalho semanal será reduzida proporcionalmente.
Além disso, o ato prevê que caberá aos responsáveis de cada unidade da Casa a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Cabe ao primeiro-secretário, entre outras atribuições, cuidar da parte administrativa do Senado.
Administração federal
A determinação de Pimentel segue regras previstas na portaria do Ministério do Planejamento, publicada na edição da última segunda-feira (4) do “Diário Oficial da União”.
No entanto, a portaria do Ministério do Planejamento prevê que o servidor público federal terá de compensar as horas não trabalhadas até 31 de outubro, o que não está previsto no ato da primeira-secretaria do Senado.
Procurado pelo G1, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que está no Ceará nesta quinta-feira, disse que ficou sabendo do ato da primeira-secretaria do Senado pela imprensa.
Com Informações do G1
BNC Política