SANTA HELENA – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira, 3, a situação de emergência na cidade de Santa Helena, no Maranhão, devido à estiagem.
A medida permite que a prefeitura solicite recursos do Governo Federal para implementar ações de proteção e defesa civil.
Com esse reconhecimento, o Maranhão agora possui dois municípios em situação de emergência causada pela seca.
A portaria que oficializa o status de Santa Helena foi publicada no Diário Oficial da União sob o número 4.025.
Como funciona a solicitação de recursos
As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem acessar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os municípios devem elaborar e enviar planos de trabalho detalhados, com metas e valores solicitados.
Após análise técnica pela equipe da Defesa Civil Nacional, os recursos são autorizados e divulgados em portaria oficial no Diário Oficial da União.
Capacitação para agentes de defesa civil
Para apoiar estados e municípios na elaboração de solicitações e na operação do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos a distância.
Os treinamentos visam capacitar agentes municipais e estaduais para atuar de forma eficiente em situações de emergência.
BNC Municípios