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LISBOA – Após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia na primeira fase de reabertura de fronteiras, o governo de Portugal divulgou orientações específicas para a entrada de voos com origem no país. A partir de 1º de julho, passa a ser obrigatório apresentar, antes do embarque, um teste com resultado negativo para o novo coronavírus.
O exame deve ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”.
A determinação foi anunciada na noite desta terça-feira (30), em um despacho conjunto assinado pelos ministros de Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna e da Saúde.
A lista de países com entrada liberada foi elaborada pela UE com base em critérios epidemiológicos. Embora a entrada de turistas brasileiros esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada.
Estão autorizados aqueles que têm cidadania de Portugal ou de outros países da UE e os nacionais de países que fazem parte do espaço Schengen, assim como seus familiares.
Quem tem residência legal em Portugal ou em outro país-membro da UE também está liberado.
Cidadãos brasileiros estão liberados apenas em alguns casos: “viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade”, segundo o governo.
Devido à situação da pandemia, a frequência de voos segue bastante reduzida, com voos apenas com origem no Rio de Janeiro e em São Paulo.
As medidas seguem em vigor até 15 de julho, quando serão reavaliadas.
Em meados de março, quando a União Europeia tomou a decisão inédita de fechar suas fronteiras externas, permitiu que cada Estado-membro tivesse a prerrogativa de estabelecer algumas exceções. Portugal sempre manteve, embora com frequência reduzida, os voos com origem no Brasil e em outros países com grande comunidade portuguesa.
Apesar da situação epidemiológica brasileira, classificada como muito preocupante pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o primeiro-ministro português, António Costa, minimizou o risco de importação de casos, em declarações à imprensa estrangeira em 15 de junho.
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