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CARUTAPERA – m contrato público que soma aproximadamente R$ 5 milhões passou a ser questionado por moradores de municípios maranhenses após a identificação de possíveis incoerências em documentos oficiais. A situação envolve as prefeituras de Carutapera, no Maranhão, e de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
As suspeitas surgiram depois que foi identificado que o nome do responsável por uma empresa vencedora de licitação em Carutapera é o mesmo de um servidor efetivo da Prefeitura de Paço do Lumiar. O contrato em questão trata da aquisição de equipamentos eletrônicos para o município de Carutapera.
João Antonio Mendes da Silva aparece como aprovado em concurso público para o cargo de eletricista, tendo sido convocado e admitido na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) de Paço do Lumiar em novembro de 2011. Atualmente, ele recebe salário de R$ 1.518.
O nome do servidor consta, inclusive, em portarias administrativas recentes. Em agosto do ano passado, ele foi contemplado com licença-prêmio de três meses concedida pela Seminfra.
Ao mesmo tempo, documentos oficiais apontam que a empresa JSV Company Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora de uma licitação no valor de R$ 5.074.067,86 no município de Carutapera. Nos registros publicados, João Antonio Mendes da Silva aparece como representante legal da empresa, com o mesmo número de CPF, indicando tratar-se da mesma pessoa.
O resultado do julgamento da licitação foi divulgado no Diário Oficial do Município de Carutapera no dia 12. A diferença entre o valor expressivo do contrato e a remuneração do servidor municipal chamou a atenção e ampliou os questionamentos em torno da contratação.
Além da identidade do representante da empresa, outro ponto que gerou dúvidas diz respeito à atividade econômica principal da JSV Company. Conforme informações da Receita Federal, a empresa tem como atividade principal a construção de edifícios.
Apesar de possuir atividades secundárias ligadas ao comércio varejista e à prestação de alguns serviços, não há registros públicos que indiquem atuação no fornecimento de equipamentos tecnológicos de alto valor agregado.
Ainda assim, o contrato prevê o fornecimento de uma ampla lista de equipamentos considerados de ponta, incluindo câmeras fotográficas e de vídeo, drones, impressoras de grande porte — entre elas impressoras 3D —, kits de câmeras PTZ 4K, discos rígidos externos, aparelhos de GPS portáteis, headsets, projetores multimídia e smartphones.
Alguns valores unitários descritos na planilha oficial também chamaram atenção por estarem acima dos preços médios praticados no mercado. Entre os itens listados estão dois aparelhos iPhone 16 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, ao custo de R$ 19,6 mil cada.
A tabela ainda aponta a aquisição de cinco câmeras DSLR Canon SL3, ao valor aproximado de R$ 9,5 mil por unidade, o que representa um total de R$ 47,6 mil apenas nesse item.
*Com informações do Metrópoles
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