Operação da PF investiga fraude bilionária com Seguro Defeso no Maranhão e em outros estados

A associação teria desviado aproximadamente R$1,520 bilhão em pagamentos de benefícios a solicitantes de 1.340 cidades, segundo a PF.

(CORREÇÃO: o g1 errou ao informar que os seis servidores públicos citados na operação da Polícia Federal seriam da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca do Pará (Sedap). Os seis servidores públicos que foram afastados de suas funções são da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados no Pará. A informação foi corrigida às 12h28.)

São 180 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Pará e outros 11 estados: Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Entre os materiais apreendidos está uma maleta cheia de documentos.

No total, 42 servidores públicos são alvo da operação, que mobiliza 600 agentes federais. Não há mandado de prisão expedido, mas, após a operação, as investigações ainda devem continuar, segundo a PF.

As medidas de busca e apreensão miram 36 servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outros seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados no Pará.

Além das buscas, os servidores estão sendo afastados por decisão judicial. O g1 solicitou posicionamento da secretaria, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.

Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes cometidas na inserção dos dados no registro geral do pescador. Depois disso, era feito pedido de deferimento do benefício previdenciário.

Ao menos 102 certificados digitais de identificação fraudulentos foram expedidos em nome de servidores públicos, de acordo com as investigações.

A PF disse que a organização criminosa agia da seguinte maneira:

BNC Polícia

• utilizava certificados falsos em nome de servidores;
• conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
• envolvia cerca de 400 mil CPFs;
• e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.

A PF informou que os crimes investigados estão estelionato, participação em organização criminosa , falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

O nome da operação se refere a equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício objeto da ação da organização criminosa.