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GRANDE ILHA – O Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta quinta-feira, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com prefeitos e representantes de oito municípios que receberam ou receberão ainda em 2018 os recursos referentes à diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef no período compreendido entre 1997 e 2006.GRANDE
Estiveram presentes representantes dos municípios de Bom Lugar, Bernardo do Mearim, Serrano do Maranhão, Belágua, Nina Rodrigues, São Bernardo, Mirinzal e Capinzal do Norte.
Na abertura da reunião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas vindas aos representantes da Rede de Controle, promotores de justiça, prefeitos, secretários e demais representantes dos Municípios. Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a importância de que os recursos façam a diferença e contribuam para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.
“Sintam-se em casa e tenham certeza de que o Ministério Público e seus parceiros terão o maior prazer em orientá-los para a correta aplicação desses recursos, mas não hesitaremos em tomar as medidas necessárias para garantir o direito a uma educação com uma qualidade muito melhor para nossos meninos e meninas”, afirmou o procurador-geral de justiça.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, ressaltou a importância da aplicação integral dos recursos na educação, conforme decisões dos tribunais de contas de todo o país e o posicionamento que vem sendo adotado pelos tribunais superiores.
O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, afirmou que a ideia da Rede de Controle é a construção de uma parceria para que os recursos recebidos sejam aplicados de forma eficiente no desenvolvimento da educação dos municípios. O procurador ressaltou, também, a importância da transparência na aplicação dos recursos, que está sendo acompanhada pelos órgãos fiscalizadores.
A superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leilane Maria Silva, destacou a importância do trabalho em parceria buscando melhor aplicação para recursos. Ela lembrou que o fato desses recursos não terem sido repassados no período correto prejudicou uma geração anteriormente. “Esse recurso extra pode fazer a diferença na educação de muitas pessoas agora”.
O procurador-chefe da União no estado do Maranhão, Fabrício Santos Dias, falou do trabalho que vem sendo desenvolvido com o acompanhamento da aplicação dos recursos desde 2017, ressaltando o interesse em um trabalho preventivo, “que é muito mais efetivo, muito mais eficaz, do que trabalharmos de modo repressivo”.
O presidente da Escola de Formação de Governantes (EFG), Raimundo Palhano, falou sobre o trabalho desenvolvido pela instituição em parceria com o Ministério Público. Após abordar os indicadores educacionais maranhenses, Palhano afirmou que, por meio da parceria com o MPMA, a EFG se coloca à disposição das prefeituras para ajudar a desenvolver ações planejadas para a aplicação dos recursos do Fundef, sem nenhum custo para os Municípios.
Lúcio Aurélio Barros Aguiar, diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão, falou sobre os acórdãos emitidos pelo órgão que preveem o gasto exclusivo dos recursos do Fundef na educação. “A melhor contribuição que esses recursos podem dar é a melhoria dos indicadores de cada um dos municípios maranhenses”, enfatizou.
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