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GRANDE ILHA – Um amplo planejamento para qualificar ainda mais a educação estadual foi apresentado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, durante o evento virtual. O Pacto pela Aprendizagem traz uma agenda de compromissos pela alfabetização e integra a política educacional do programa Escola Digna, do Governo do Estado. Ainda na ocasião, foi assinada a mensagem de Projeto de Lei que institui o Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional para encaminhamento à Assembleia Legislativa.
“Considero este um dos momentos mais importantes do nosso Governo. As próximas gerações verão os resultados desta repactuação que estamos realizando. É parte de projeto em que as obras físicas atuam ao lado de outras ações. Agradeço ao secretário Felipe Camarão e equipe por acreditarem que podemos mudar a educação. E nós estamos transformando. Vacinamos todos os nossos professores da educação federal, municipal e estadual. No passado, poucos acreditavam no Maranhão e hoje, por onde andamos, vemos uma corrente positiva das ações realizadas. Qualquer coisa é perecível, mas a educação é eterna. Mudar a vida das pessoas é eterno”, pontuou o governador Flávio Dino.
A Agenda de Compromissos pela Alfabetização tem objetivo de assegurar as condições necessárias para que os estudantes cheguem ao final do segundo ano do Ensino Fundamental tendo domínio da leitura, escrita e letramento matemático. Com isso, a agenda vai favorecer uma trajetória de êxito escolar. O planejamento estratégico que compõe as diretrizes da agenda é fruto da escuta dos prefeitos municipais, realizada nas 19 unidades regionais do estado.
“Essa é uma agenda do Escola Digna e tem foco mais específico na aprendizagem para alfabetizar na idade certa. A alfabetização cabe aos municípios, mas o Governo é parceiro. O Pacto pela Aprendizagem é do Maranhão e nos dará dados para gerenciamento da rede estadual de ensino. Uma política pública já instituída por lei e essa agenda será institucionalizada em Projeto de Lei. Agradeço ao governador, aos parceiros e às nossas equipes na condução deste plano”, frisou o titular da Seduc, Felipe Camarão.
Na cerimônia, o governador Flávio Dino assinou a mensagem que acompanha o Projeto de Lei. O texto prevê a criação do Prêmio Escola Digna, que se destina a reconhecer as escolas com base no resultado de aprendizagem do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. As escolas selecionadas recebem prêmios com valores de R$ 40 mil a R$ 60 mil, além de apoio financeiro de R$ 20 mil a R$ 30 mil.
O Projeto de Lei prevê também a criação da Bolsa Auxílio Educacional, incentivo financeiro no valor mensal de R$ 600, destinado às equipes municipais do Pacto pela Aprendizagem. Integram as equipes: articuladores pedagógicos municipais e coordenadores da Educação Infantil que atuam na implementação das ações formativas do pacto.
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