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BRASÍLIA – Na última sexta-feira (16), o Fórum Nacional da Enfermagem, que congrega todas as entidades representativas da categoria de três milhões de profissionais, se reuniu e deliberou por unanimidade pela Greve Geral. O calendário definido prevê mobilização nacional no dia 28 e a paralisação grevista no dia 29. Em Brasília, a concentração será na Praça das Bandeiras, em frente ao Ministério da Saúde, a partir das 10h.
Desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, elaborou um parecer sobre a lei 14.434/22, que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem, a categoria chegou a seu momento de maior revolta. As entidades representativas da categoria consideram que o ministro “desconfigurou” o piso, esvaziando o sentido da lei. Mas o Ministério da Saúde também tem sido alvo de crítica por ainda não ter pago o piso ao setor público, deixando de fortalecer a luta judicial.
As entidades falam que nem se trata mais de uma questão de remuneração, mas de “honra”, por considerar que a sociedade perdeu o respeito pela enfermagem. Conforme disse a presidenta da Federação Nacional de Enfermeiros, Solange Caetano, ao Portal Vermelho: “A Enfermagem exige respeito, cumpram a lei do piso salarial! Não podemos aceitar a posição do STF e a morosidade do Ministério da Saúde”.
Em entrevista na sexta-feira (16), Solange explicou como a “novela do piso”, aprovado ainda em 14 de julho, se prolonga de forma vergonhosa numa demonstração de descaso com os profissionais que mais atuaram na linha de frente da pandemia. A categoria procurou manter a paciência com o devido processo legal exigido pela Corte Superior, realizando atos esparsos pelo país e correndo atrás das demandas exigidas por Barroso. Mesmo após atender todas elas, o ministro converteu a lei em algo facultativo para quem pode pagar. Agora, a mobilização nas redes já demonstra ser bem maior que aquela ocorrida no início do ano.
O Fórum Nacional da Enfermagem se manifestou dizendo que “a enfermagem brasileira vai parar!” Criticou a desconfiguração da Lei do Piso Salarial por parte do STF e a falta de interesse do governo federal em acelerar os repasses dos recursos para o pagamento do piso. Também mencionou as ameaças de demissões proferidas por municípios, estados e entidades patronais como alguns dos ataques diários enfrentados pela enfermagem brasileira.
Fonte; Portal Vermelho
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