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BRASÍLIA – O Disque 100, serviço criado em 2003 para atender denúncias de violação de direitos humanos, registrou um aumento de 127% no número de denúncias de homicídios de pessoas LGBT no ano passado. No Distrito Federal, após quatro anos registrando quedas nos números, as denúncias pelo canal registraram aumento de 13% em relação ao ano anterior. Em 2016 foram recebidas 46 denúncias. Em 2017 foram 52.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, foram 1720 denúncias de violações de direitos humanos de pessoas LGBT, das quais 193 foram assassinatos. Nos números gerais, o canal recebeu 85 denúncias de homicídios em 2016. Nos primeiros meses de 2018, a Ouvidoria do Disque 100 já contabilizou 58 denúncias de assassinatos, dos quais 41 vítimas eram travestis.
“A população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e intolerância que precisamos combater enquanto sociedade”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Ainda segundo o balanço do Disque 100, o estado que mais registrou denúncias foi São Paulo, com 286 denúncia no ano passado, seguido do Rio de Janeiro (181). Entretanto, 384 denúncias não tiveram o estado identificado.
Denúncias no DF
Entre 2012 e 2016, o número de denúncias no Distrito Federal vem caindo. Entretanto, no ano passado voltou a aumentar. Em 2012, foram 236 denúncias apenas no DF, número que caiu para 60 no ano seguinte e continuou baixando desde então. Contudo, no ano passado foram registradas 52 denúncias, crescimento de 13% em relação a 2016.
As 52 denúncias registradas no DF colocam a unidade federativa como líder no ranking de denúncias a cada 100 mil habitantes. Em proporção à sua população de 2,57 milhões de pessoas, o DF é a unidade federativa com mais denúncias, com índice de 2,02. O Ceará, onde foram registradas 107 denúncias, é o segundo estado com maior número de denúncias a cada 1oo mil habitantes (1,27).
De acordo com estudo realizado pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) com dados do Disque 100 entre 2012 e 2016, travestis e transexuas são maioria entre os LGBT a denunciar violações de direitos humanos, com 8,8% e 5,9%, respectivamente. Quase 80% das demais vítimas não quiseram identificar gênero ou orientação sexual ao fazer a denúncia pelo canal.
Ontem (sexta, 18), ativistas promoveram um “beijaço” em protesto a uma agressão LGBTfóbica ocorrida na semana passada em um bar da Asa Norte. Duas pessoas foram hostilizadas por seguranças do bar Área 51 e registraram boletim de ocorrência na delegacia especializada por crimes motivados por discriminação racial, religiosa, orientação sexual (Decrin) e acionaram o Conselho de Direitos Humanos do DF.
As vítimas contaram que sofreram agressões verbais e físicas no local. Uma delas relatou ainda que foi jogada e empurrada em uma das mesas de sinuca do local. Ao procurarem o dono do estabelecimento para relatar a agressão, foram recebidas com hostilidade e expulsas por três seguranças.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF, Michel Platini, conta que também já foi vítima de preconceito e atos de LGBTfobia. “Fiz da minha dor motivo para lutar por um país e por uma cidade livre da discriminação e preconceito”. Platini lembra também que a LGBTfobia faz vítimas não apenas pela violência direta, mas também podem levar ao suicídio.
O ativista também cobra políticas inclusivas para a população LGBT. “O DF precisa criar políticas estruturantes capazes de debater a convivência comunitária e com a diversidade, principalmente nas escolas, criando inclusive à exemplo do Rio de Janeiro campanhas publicitárias para o respeito às diferenças. É inadmissível que o país seja garantido apenas para uma parcela, os LGBTs merecem viver a sua cidadania e ter os seus direitos civis e humanos assegurados”, afirma.
Fonte: Congresso em Foco
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