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No dia 30 de outubro, logo após o segundo turno das eleições, o relator incluiu mudanças no texto. Entre as modificações está a determinação de que o Poder Público não se fará parte do processo de amadurecimento sexual dos alunos ou permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
O texto do deputado também proíbe o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” em sala de aula. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator minimizou as mudanças. O projeto foi criticado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.
Ontem (segunda, 12), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para barrar o “Escola sem partido” no estado. Em sua conta no Twitter, o governador publicou a íntegra do decreto. “Falar em ‘Escola Sem Partido’ tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, escreveu.
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