Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio no interior do MA

SÃO LUIS – O Tribunal do Júri da comarca de Amarante, no Maranhão, condenou Markson da Silva Moraes, acusado de tentar matar sua ex-companheira, em um caso classificado como tentativa de feminicídio.

O Conselho de Sentença considerou Markson culpado, fixando a pena definitiva em 12 anos e dois meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O crime ocorreu em 1º de maio de 2019, no Bar do Aristeu, quando o réu teria ficado incomodado ao ver a ex-companheira se divertindo com outras pessoas.

Segundo as investigações, Markson puxou a vítima pelo braço, tentando forçá-la a conversar, e em seguida a atingiu no pescoço com uma faca que carregava na cintura. A vítima foi socorrida imediatamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Municipal.

Em sua decisão, a magistrada destacou que, apesar de o réu estar solto durante o processo, o cumprimento da pena deve ocorrer de forma imediata.

“Atento ao disposto no artigo 387 do Código de Processo Penal e à recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.068 de repercussão geral, determino o imediato cumprimento da pena imposta ao réu”, afirmou a juíza Jordana Dourado. A decisão do STF autorizou a execução imediata da condenação, mesmo para penas inferiores a 15 anos, reforçando a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Ossian Pinho, representando a acusação, e do advogado Carlos Alberto Muniz Ferreira Júnior, que defendeu o réu. Além disso, a sessão foi acompanhada por alunos do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), como atividade pedagógica para aproximar estudantes do funcionamento do Tribunal do Júri.

BNC Polícia