SÃO LUIS – Enquanto São Luís enfrenta mais uma grave crise no sistema de transporte público, com a capital praticamente paralisada por uma greve que afeta diretamente a população, ganha destaque o expressivo aumento das despesas da gestão do prefeito Eduardo Braide na área da Cultura.
Os dados oficiais revelam que gastos com Réveillon, Carnaval, São João, grandes estruturas e shows com artistas nacionais vêm crescendo de forma acelerada, tornando-se, segundo críticos, uma vitrine de exposição pessoal do prefeito. Os números mostram que essa área tem recebido prioridade crescente dentro da prefeitura.
A evolução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) demonstra essa escalada:
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2021: R$ 17.212.744,89
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2022: R$ 27.099.669,35
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2023: R$ 57.119.744,43
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2024: R$ 94.916.199,57
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2025: R$ 101.679.951,99 (orçamento ainda em execução)
Em cinco anos, o aumento ultrapassa quase 500%, configurando o maior crescimento proporcional entre todas as áreas da administração municipal. Além disso, os valores de 2025 ainda devem subir, já que não incluem os gastos das festas de fim de ano.
Paralelamente, diversos problemas persistem em setores essenciais: o transporte público segue em colapso, unidades de saúde apresentam infraestrutura precária e muitos bairros continuam sem acesso a saneamento básico.
Fontes do próprio município afirmam que, todos os anos, a SECULT fixa valores modestos na lei orçamentária. Contudo, ao final de cada exercício, a execução real dispara, evidenciando falta de planejamento e excesso de remanejamentos orçamentários — prática que deveria ser excepcional, mas que se tornou recorrente para reforçar os gastos com eventos.
A situação se agravou após o prefeito entrar em conflito com a Câmara Municipal. Os vereadores decidiram limitar a 5% o poder de remanejamento do Executivo, medida que, segundo eles, cumpre a função constitucional de fiscalização do orçamento. Braide reagiu publicamente, acusando o Legislativo de travar a administração, e acionou a Justiça para derrubar o limite. O Judiciário acabou elevando o percentual para 25%, o que garante ao prefeito liberdade para movimentar mais de R$ 1,5 bilhão no orçamento municipal, sem necessidade de amplo diálogo ou controle político.
O crescimento expressivo dos gastos culturais, aliado à dimensão dos eventos e à constante presença pública do prefeito nessas festividades, tem gerado preocupação entre juristas e servidores de controle, que apontam possíveis indícios de uso de recursos públicos com finalidade de pré-campanha eleitoral — embora Eduardo Braide nunca tenha declarado oficialmente intenção de disputar o governo do estado.
Diante deste cenário, especialistas avaliam que os elevados gastos podem chamar a atenção do Ministério Público para eventual apuração.
BNC Municípios
