Bolívia enfrenta primeiros grandes protestos após decreto econômico do novo governo

LA PAZ – Menos de dois meses após assumir o poder, o governo do presidente boliviano Rodrigo Paz enfrenta sua primeira grande crise política e social. Sindicatos e movimentos sociais promovem desde 22 de dezembro uma série de protestos, paralisações e bloqueios contra o decreto presidencial nº 5503, que extinguiu o subsídio aos combustíveis vigente há cerca de duas décadas.

A medida provocou aumentos expressivos nos preços: até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina, impactando diretamente o custo de vida, o transporte e a produção. Como tentativa de compensação, o governo determinou um reajuste de 20% no salário mínimo, considerado insuficiente por setores organizados da sociedade.

Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3), com saída de Calamarca em direção a La Paz. Na capital, os sindicatos devem se reunir com representantes do governo na segunda-feira (5), em uma tentativa de negociação que pode definir os rumos do conflito.

Um decreto amplo e excepcional

Publicado em caráter “excepcional” e “temporário”, o decreto 5503 possui 121 artigos e estabelece um novo marco jurídico, tributário e administrativo. Segundo o governo, o objetivo é estimular o investimento privado, reequilibrar as contas públicas e impulsionar as exportações, em meio a um cenário de inflação, escassez de dólares e dificuldades no abastecimento de combustíveis.

Para justificar as mudanças, o Executivo decretou emergência econômica, energética e social, argumentando que o modelo anterior tornou-se insustentável e responsável pela deterioração das reservas financeiras do país.

Entre os principais pontos do decreto estão:

• fim de restrições às importações e exportações;

• criação de um regime extraordinário de investimentos com estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos;

• implementação de um mecanismo de aprovação acelerada de projetos estratégicos (Fast Track), com tramitação de até 30 dias;

• congelamento de novas contratações no setor público e limitação de reajustes salariais;

• ampliação da “livre negociação” entre empregadores e trabalhadores.

Reação sindical e crítica ao modelo econômico

A Central Operária da Bolívia (COB), principal entidade sindical do país, classifica o decreto como um “pacote neoliberal” que transfere o peso da crise para a população. A entidade acusa o governo de governar por decreto, sem debate no Legislativo, e de favorecer grandes corporações, agronegócios e empresas transnacionais.

O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, afirmou que a medida “vende o país” e fragiliza a soberania nacional. A central convocou uma greve geral por tempo indeterminado, com adesão de sindicatos de professores, mineiros e outros setores estratégicos.

Além de marchas e bloqueios de estradas, o país tem registrado paralisações e até greves de fome, sinalizando um nível elevado de insatisfação social.

Rearranjo político e instabilidade institucional

Especialistas apontam que o decreto simboliza uma ruptura estrutural com o ciclo de quase 20 anos de governos de esquerda na Bolívia. Para o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Unifesp, trata-se de um “decreto de chegada ao poder”, que redefine rapidamente as bases do Estado e da economia.

Segundo ele, apesar do impacto inicial, os protestos perderam força após negociações do governo com setores do transporte, o que pode evitar uma explosão social semelhante a crises anteriores. No entanto, as mobilizações deste fim de semana e as negociações previstas podem ser decisivas.

O cenário político se agravou com o rompimento entre o presidente e o vice-presidente, Edman Lara, que passou a apoiar os protestos. Em meio a essa disputa, Rodrigo Paz editou um novo decreto autorizando-se a governar do exterior, evitando a transmissão temporária do cargo ao vice durante viagens internacionais — decisão que gerou críticas e levantou questionamentos institucionais.

Um governo sob teste

A crise atual expõe os desafios do novo governo em implementar reformas profundas em um curto espaço de tempo, em um país com forte tradição de mobilização social. O decreto 5503 tornou-se o epicentro de um embate entre dois projetos de país: um baseado na abertura econômica acelerada e outro na preservação de políticas estatais e de proteção social.

O desfecho das negociações e a capacidade do governo de dialogar com os movimentos sociais serão determinantes para a estabilidade política da Bolívia nos próximos meses.