BNC Notícias
BARRERINHAS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de abril, Ação Civil Pública por...
Polícia
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à...
PINHEIRO – Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 13...
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso (agravo regimental nos embargos infringentes)...
BELÉM – A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar...
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do estado de Roraima para...
BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique ao ramo agroindustrial...
IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
BRASÍLIA – Atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
GRANDE ILHA – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de...
