Intervenção em Turilândia: TJMA decreta afastamento da gestão por desvio de R$ 56 milhões

TURILÂNDIA – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, nesta sexta-feira (23), intervenção no município de Turilândia (MA) após investigações apontarem um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres municipais. A medida terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.

A decisão envolve o prefeito Paulo Curió, sua esposa Eva Curió, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Por que Turilândia sofreu intervenção judicial?

Segundo o Ministério Público, o esquema criminoso teve início em 2021 e funcionava por meio de licitações simuladas e notas fiscais fraudulentas, principalmente na compra de combustíveis e serviços.

O MP estima que o prejuízo total aos cofres públicos foi de R$ 56.328.937,59, com retorno de até 90% dos valores pagos ao prefeito e pessoas próximas.

Governador do Maranhão deve nomear interventor

Conforme a decisão do TJMA, caberá ao governador Carlos Brandão nomear um interventor no prazo de até 15 dias. A intervenção atinge exclusivamente o Poder Executivo municipal, mantendo as atividades da Câmara Municipal de Turilândia.

O interventor deverá apresentar, em até 90 dias, um relatório detalhado sobre a situação administrativa e financeira do município. O tribunal também determinou a realização de auditoria nas contas públicas.

Operação Tântalo II: prisões e afastamentos

Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano passado. O prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânya Karla tiveram prisão preventiva decretada e foram afastados das funções.

Desde então, o município vinha sendo administrado pelo presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também é investigado e cumpre prisão domiciliar, assim como outros vereadores.

Superfaturamento de combustíveis chamou atenção do MP

Um dos principais indícios do esquema foi o superfaturamento na compra de combustíveis. Apenas em 2022, a Prefeitura de Turilândia pagou por mais de 150 mil litros de gasolina e 172 mil litros de óleo diesel para abastecer uma frota de apenas dez veículos.

De acordo com cálculos do MP, o volume de diesel adquirido permitiria que os veículos percorressem mais de 1,2 milhão de quilômetros por ano, o equivalente a cerca de 791 km por dia, distância próxima ao trajeto entre Turilândia (MA) e Jericoacoara (CE).

Empresas investigadas no esquema de Turilândia

As investigações envolvem diversas empresas suspeitas de participar do esquema, entre elas:

• Posto Turi

• SP Freitas Júnior LTDA

• Luminer e Serviços LTDA

• MR Costa LTDA

• AB Ferreira LTDA

• Climatech Refrigeração e Serviços Ltda

• JEC Empreendimentos

• Potencial Empreendimentos e Cia Ltda

• WJ Barros Consultoria Contábil

• Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA

Além de outras pessoas físicas, servidores públicos e empresas.

Ministério Público aponta grave comprometimento da ordem pública

Ao pedir a intervenção, o Ministério Público destacou que medidas anteriores — como prisões, afastamentos, buscas e apreensões — não foram suficientes para conter a atuação da organização criminosa.

Durante a Operação Tântalo II, foram apreendidos mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, o que, segundo o MP, demonstra a continuidade das atividades ilícitas e uma afronta ao Poder Judiciário e à população de Turilândia, município da Baixada Maranhense com cerca de 31 mil habitantes.

BNC Política