Emendas Pix travadas expõem PL, União Brasil, PP, MDB, PSD e até o PT, e pressionam governo Lula
BNC Notícias 
BRASÍLIA – Partidos do Centrão e o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão entre os mais atingidos pelo bloqueio de emendas Pix, modelo de repasse de recursos que permite transferências diretas para estados e municípios. Levantamento com base em dados da plataforma Transfere.gov mostra que 525 pedidos de transferências especiais, somando aproximadamente R$ 306 milhões, foram barrados até agora. Mais da metade das solicitações negadas envolve legendas como PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB.
O PL lidera o ranking. Com a maior bancada no Congresso, o partido acumula 132 pedidos de emendas Pix rejeitados por problemas técnicos, principalmente pela ausência de planos de trabalho que comprovem o uso do dinheiro.
O União Brasil aparece em segundo lugar, com 58 pedidos bloqueados. O partido, que se prepara para desembarcar do governo Lula ainda este ano, soma forças ao PP, que teve 49 emendas negadas, para cobrar maior agilidade na execução do Orçamento. MDB e PSD, mesmo integrando a base aliada, também registraram 53 e 40 pedidos de bloqueio, respectivamente. Até o PT, legenda do presidente Lula, não passou ileso e aparece com 50 solicitações impedidas.
O endurecimento das regras é atribuído às medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Desde o ano passado, Dino condiciona a liberação das emendas Pix à apresentação de planos de aplicação detalhados e à abertura de contas bancárias específicas para garantir rastreabilidade. Segundo o ministro, a medida é necessária para assegurar transparência e prevenir desvios de finalidade no uso dos recursos.
No último domingo, Dino deu um prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente informações detalhadas sobre R$ 694,6 milhões em emendas Pix entre 2020 e 2024 que ainda não tiveram planos de trabalho registrados. Ele também determinou que os dados sejam enviados à Polícia Federal, que poderá instaurar inquéritos para investigar possíveis irregularidades.
As restrições têm aumentado o mal-estar no Congresso, sobretudo entre parlamentares do Centrão, que reclamam da demora na liberação de emendas. Interlocutores do governo apontam que, além das novas exigências, a aprovação tardia do Orçamento de 2025, votado somente em maio, também contribuiu para o atraso no pagamento das emendas. Até agora, cerca de R$ 7,3 bilhões previstos para este ano não foram liberados.
BNC Políticas
