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RIO DE JANEIRO – O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2025, um aumento nos indicadores relacionados à violência doméstica contra a mulher. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e revelam tanto o avanço da violência quanto o fortalecimento das respostas do sistema de Justiça.
Entre janeiro e novembro, foram proferidas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, número 6,57% maior do que no mesmo período de 2024. O Judiciário também realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, crescimento de 4%, além de 4.771 prisões de agressores, frente a 4.578 no ano anterior.
Os novos processos por violência doméstica também aumentaram: passaram de 69.597 em 2024 para 71.762 em 2025, indicando maior procura das vítimas pelo sistema de Justiça e maior visibilidade do problema.
Apesar do crescimento geral dos registros, os feminicídios apresentaram leve queda. Foram 93 casos neste ano, contra 100 no ano passado. O mês mais violento foi março, com 14 mortes, justamente quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Outro dado relevante é a concessão de 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado, instrumento fundamental para afastar agressores e garantir segurança imediata às vítimas.
Segundo o TJRJ, os números refletem não apenas a gravidade da violência, mas também o fortalecimento das políticas públicas e a ampliação das estruturas especializadas de atendimento. Entre as iniciativas destacam-se os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com instituições da Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.
De acordo com a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello, o grupo sobre violência obstétrica tem como objetivo garantir informação e um parto livre de abusos. “Estamos disseminando, nas instituições do sistema de Justiça, da saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, afirmou.
Já o grupo Mulheres Negras e Interseccionalidades surgiu a partir de dados que mostram que mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, obstétrica e pelo assédio. O GT reúne representantes do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil.
Os impactos da violência também atingem crianças e adolescentes. No período analisado, 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade precisaram ser encaminhados a abrigos como medida emergencial de proteção.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos. Criada para apoiar mulheres e seus filhos em situação de grave ameaça, a central atua em conjunto com o Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados fora do horário forense.
A Cejuvida garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas para casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida, e reforça a integração entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no enfrentamento à violência doméstica no Rio de Janeiro.
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