BRASÍLIA – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a venda e o consumo de azeites de oliva fraudados identificados em ações de fiscalização. A inspeção, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, constatou que determinados produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação brasileira.
As amostras recolhidas foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição dos produtos — o que caracteriza fraude.
O Mapa divulgou uma lista com as marcas e lotes considerados impróprios para consumo e orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso desses azeites, caso os tenham adquirido. O órgão lembra ainda que o Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de solicitar a substituição do item fraudado.
Para os comerciantes, o ministério reforça que a venda desses produtos configura infração grave. “Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, ressaltou o Mapa em nota oficial.