: Nova CNH começa a valer com dispensa de aulas obrigatórias e promessa de redução de custos

BRASÍLIA – As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana, após aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que o candidato estude por conta própria.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana, com expectativa de divulgação nesta terça-feira (9). A publicação deve ocorrer após cerimônia no Palácio do Planalto, onde será lançado o novo aplicativo CNH do Brasil.

A plataforma digital permitirá que os candidatos estudem gratuitamente todo o conteúdo teórico, eliminando a necessidade de frequentar uma autoescola — embora essa opção continue disponível para quem preferir aulas presenciais. Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação.

Principais mudanças

Abertura do processo

• Processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

• Conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pela internet.

• Aulas presenciais continuam disponíveis em autoescolas e instituições credenciadas.

Aulas práticas

• Carga mínima de aulas práticas cai de 20 para 2 horas.

• Candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou métodos personalizados.

• Uso do próprio veículo será permitido durante o aprendizado prático.

Provas e etapas presenciais

• Provas teórica e prática continuam obrigatórias.

• Exame médico, coleta biométrica e demais etapas seguem sendo realizadas nos Detrans.

Instrutores autônomos

• Serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios unificados nacionalmente.

• Controle e identificação serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Se quiser, posso criar uma versão mais curta, mais formal ou adaptada para TV, rádio ou redes sociais.

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