Lei

Prefeito Dutra encaminha para a Câmara reajuste salarial dos servidores

Prefeito Dutra encaminha para a Câmara reajuste salarial dos servidores

BNC Notícias qua 10/10/2018

GRANDE ILHA – O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia aos...

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Lei de autoria do vereador Edson Gaguinho, determina instalação de placas com número disque denúncia em salas de aula

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BNC Notícias seg 06/08/2018

GRANDE ILHA – Foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís no último dia 10 de julho,...

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Lei do vereador Pavão Filho cria as escolas em tempo integral

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BNC Notícias seg 30/07/2018

GRANDE ILHA – Mantendo sempre sua atenção voltada para a educação o vereador Pavão Filho (PDT) realizou...

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Projeto de Cézar Bombeiro que prevê isenção de taxas a doadores de medula óssea espera sanção

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BNC Notícias qui 26/07/2018

GRANDE ILHA – Depois de ter sido aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de...

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Aprovado projeto que garante acessibilidade a ostomizados em São Luís

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BNC Notícias seg 16/07/2018

GRANDE ILHA – O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, por unanimidade, na sessão...

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Eliziane Gama apresenta Projeto de Lei que institui Dia Nacional de Combate ao Feminicídio

Eliziane Gama apresenta Projeto de Lei que institui Dia Nacional de Combate ao Feminicídio

BNC Notícias seg 16/07/2018

GRANDE ILHA – Preocupada com o crescente número de violência contra a mulher, a deputada federal Eliziane...

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Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

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BNC Notícias ter 03/07/2018

BRASÍLIA – Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

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Eliziane Gama repudia mudanças na regulamentação de agrotóxicos

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BNC Notícias sex 22/06/2018

GRANDE ILHA – A deputada federal Eliziane Gama (PPS), avaliou nesta quarta-feira (20), na Tribuna da Câmara...

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Júnior Verde é relator da Lei que fortalece o transporte alternativo no MA, aprovada na Assembleia

Júnior Verde é relator da Lei que fortalece o transporte alternativo no MA, aprovada na Assembleia

BNC Notícias sex 22/06/2018

GRANDE ILHA – O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi o relator do Projeto de Lei aprovado...

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Rubens Pereira Júnior defende projeto de lei que define novas regras para criação de municípios

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BNC Notícias qua 16/05/2018

BRASÍLIA – Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15),...

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