Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão

GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que…

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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação

BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968,…

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Nova Lei de Franquias deve valer em março

BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26)…

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‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes

BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso…

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Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

GRANDE ILHA – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou,…

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Prefeito Dutra encaminha para a Câmara reajuste salarial dos servidores

GRANDE ILHA – O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia…

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Lei de autoria do vereador Edson Gaguinho, determina instalação de placas com número disque denúncia em salas de aula

GRANDE ILHA – Foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís no último dia 10 de…

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Lei do vereador Pavão Filho cria as escolas em tempo integral

GRANDE ILHA – Mantendo sempre sua atenção voltada para a educação o vereador Pavão Filho (PDT)…

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Projeto de Cézar Bombeiro que prevê isenção de taxas a doadores de medula óssea espera sanção

GRANDE ILHA – Depois de ter sido aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o Projeto…

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Aprovado projeto que garante acessibilidade a ostomizados em São Luís

GRANDE ILHA – O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, por unanimidade, na…

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Eliziane Gama apresenta Projeto de Lei que institui Dia Nacional de Combate ao Feminicídio

GRANDE ILHA – Preocupada com o crescente número de violência contra a mulher, a deputada federal…

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Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

BRASÍLIA – Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes…

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