GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que…
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968,…
Continue ReadingNova Lei de Franquias deve valer em março
BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26)…
Continue Reading‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes
BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso…
Continue ReadingLei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho
GRANDE ILHA – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou,…
Continue ReadingPrefeito Dutra encaminha para a Câmara reajuste salarial dos servidores
GRANDE ILHA – O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia…
Continue ReadingLei de autoria do vereador Edson Gaguinho, determina instalação de placas com número disque denúncia em salas de aula
GRANDE ILHA – Foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís no último dia 10 de…
Continue ReadingLei do vereador Pavão Filho cria as escolas em tempo integral
GRANDE ILHA – Mantendo sempre sua atenção voltada para a educação o vereador Pavão Filho (PDT)…
Continue ReadingProjeto de Cézar Bombeiro que prevê isenção de taxas a doadores de medula óssea espera sanção
GRANDE ILHA – Depois de ter sido aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o Projeto…
Continue ReadingAprovado projeto que garante acessibilidade a ostomizados em São Luís
GRANDE ILHA – O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, por unanimidade, na…
Continue ReadingEliziane Gama apresenta Projeto de Lei que institui Dia Nacional de Combate ao Feminicídio
GRANDE ILHA – Preocupada com o crescente número de violência contra a mulher, a deputada federal…
Continue ReadingParecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
BRASÍLIA – Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes…
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