O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área...
Lei
BRASÍLIA – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um...
BRASILIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake news...
GRANDE ILHA – Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da...
GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que estabelece...
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968, de...
BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o...
BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso de...
GRANDE ILHA – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta...
GRANDE ILHA – O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia aos...