Lei

Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

• Política

Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

BNC Notícias sex 23/04/2021 14:40

 GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do vereador...

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Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas

• Política

Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas

BNC Notícias qui 01/10/2020 23:01

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área...

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

• Brasil

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

BNC Notícias sáb 19/09/2020 22:06

BRASÍLIA – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um...

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Senado aprova texto-base do projeto das Fake News

• Política

Senado aprova texto-base do projeto das Fake News

BNC Notícias ter 30/06/2020 23:45

BRASILIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake news...

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Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares

• Política

Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares

BNC Notícias qua 24/06/2020 12:42

GRANDE ILHA – Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da...

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Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão

• Geral
• Política

Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão

BNC Notícias ter 23/06/2020 11:05

GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que estabelece...

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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação

• Política

Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação

BNC Notícias dom 29/12/2019 22:00

BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968, de...

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Nova Lei de Franquias deve valer em março

• Política

Nova Lei de Franquias deve valer em março

BNC Notícias dom 29/12/2019 20:00

BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o...

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‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes

• Política

‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes

BNC Notícias qui 15/08/2019 17:55

BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso de...

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Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

• Cidades

Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

BNC Notícias dom 24/03/2019 22:42

GRANDE ILHA – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta...

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