Lei

Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

BNC Notícias sex 23/04/2021

 GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do vereador...

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Senado aprova MPs de auxílio financeiro à saúde e a empresas

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BNC Notícias qui 01/10/2020

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área...

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

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BNC Notícias sáb 19/09/2020

BRASÍLIA – A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um...

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Senado aprova texto-base do projeto das Fake News

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BNC Notícias ter 30/06/2020

BRASILIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake news...

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Aprovada lei que obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes para familiares

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BNC Notícias qua 24/06/2020

GRANDE ILHA – Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da...

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Wellington do Curso apresenta projeto de Lei para aumentar fiscalização e transparência dos gastos com a COVID-19 no Maranhão

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BNC Notícias ter 23/06/2020

GRANDE ILHA – O deputado estadual Wellington do Curso apresentou Projeto de Lei nº 211/2020 que estabelece...

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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação

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BNC Notícias dom 29/12/2019

BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27) a Lei 13.968, de...

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Nova Lei de Franquias deve valer em março

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BNC Notícias dom 29/12/2019

BRASÍLIA – O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o...

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‘Quem exerce o poder tende a dele abusar’, diz Gilmar Mendes

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BNC Notícias qui 15/08/2019

BRASÍLIA – Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar projeto que criminaliza o abuso de...

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Lei que regulamenta Food Truck em São Luís é promulgada por Osmar Filho

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BNC Notícias dom 24/03/2019

GRANDE ILHA – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta...

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