Contarato lidera CPI do Crime Organizado, e Senado propõe alterar a lei

Comissão terá 120 dias para investigar atuação de facções e milícias em todo o país; relatoria ficará com Alessandro Vieira (MDB-SE)

BRASÍLIA – O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, criada para investigar a estrutura, a expansão e o modo de operação de facções criminosas e milícias no território nacional. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado, enquanto Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a relatoria.

A comissão, composta por 11 membros titulares e sete suplentes, foi instalada após forte pressão política em meio ao aumento da violência e à recente operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. A ação reacendeu o debate sobre a política de segurança pública no país.

A cerimônia de instalação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que classificou a iniciativa como uma resposta institucional à escalada da criminalidade.

“É hora de enfrentar esses grupos com a união de todas as instituições do Estado”, afirmou Alcolumbre.

Delegado de polícia de carreira, Contarato destacou que o objetivo da CPI é subsidiar mudanças na legislação e propor ações mais eficientes de enfrentamento ao crime organizado.

“Assumo esta presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é construir soluções e superar o improviso que marca o atual modelo de segurança pública”, disse o senador.

O parlamentar ressaltou ainda que os trabalhos da comissão devem se manter distantes de disputas partidárias.

“Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera é seriedade, altivez e compromisso com a vida”, completou.

Prazo e próximos passos

A CPI terá 120 dias para concluir as investigações, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Ao fim dos trabalhos, o relatório poderá recomendar alterações legislativas, encaminhar informações ao Ministério Público ou arquivar as apurações.

Nos bastidores, a criação da CPI ocorre em meio a tensões políticas entre governo e oposição. Enquanto aliados do Planalto defendem um foco mais amplo sobre as falhas estruturais do Estado e o papel das forças de segurança, oposicionistas buscam direcionar a apuração para responsabilizar governos estaduais e questionar a política de segurança pública federal.

O grupo também pretende promover audiências públicas com gestores estaduais, representantes do Ministério Público, das polícias e especialistas em políticas públicas. Estão previstos ainda requerimentos para acesso a informações sigilosas sobre o financiamento e a articulação das organizações criminosas.

Ao final, o Senado espera que o relatório da CPI sirva de base para novas propostas legislativas e para a construção de uma política nacional de segurança pública mais integrada e menos reativa.

BNC Política