Green ripening soybean field, agricultural landscape
BRASÍLIA – Novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional reduzem as taxas para projetos de agricultura de baixo carbono, energia renovável, inovação tecnológica e preservação ambiental. Medidas entram em vigor em 15 de julho e também alteram a classificação dos produtores rurais.
Os produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores taxas de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento durante a safra 2026/2027. As novas condições foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e valem para operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
As regras entram em vigor em 15 de julho de 2026 e permanecerão válidas até 30 de junho de 2027. A resolução estabelece condições diferenciadas de financiamento conforme a região, o porte econômico do produtor e a finalidade do crédito, com prioridade para iniciativas voltadas à sustentabilidade e à modernização da atividade agropecuária.
Projetos sustentáveis terão as menores taxas
Entre os empreendimentos contemplados com as condições mais vantajosas estão projetos de agricultura de baixo carbono, preservação ambiental, inovação tecnológica, geração de energia renovável para consumo próprio e ampliação da capacidade de armazenagem nas propriedades rurais.
Nas operações com taxas prefixadas e bônus de adimplência — benefício concedido aos produtores que mantêm os pagamentos em dia — os juros serão de:
- 7,52% ao ano no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);
- 7,64% ao ano no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
- 8,14% ao ano no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Nas linhas com taxas pós-fixadas, os encargos financeiros poderão ser ainda menores, ampliando a atratividade dos investimentos em práticas sustentáveis.
Demais financiamentos terão taxas conforme perfil do produtor
Para as demais operações de investimento rural, os juros continuarão variando de acordo com o fundo regional, a finalidade do crédito e o porte econômico do produtor.
No FNE e no FCO, as taxas efetivas prefixadas com bônus de adimplência ficarão entre 7,65% e 12,45% ao ano. Já no FNO, os encargos variarão de 7,80% a 10,20% ao ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, a nova política busca oferecer condições de financiamento mais compatíveis com a realidade dos produtores e incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento econômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
CMN altera classificação dos produtores rurais
A resolução também modifica a forma de enquadramento dos produtores para acesso aos recursos dos Fundos Constitucionais.
Até agora, produtores com receita bruta anual de até R$ 16 milhões eram classificados em uma única faixa. A partir da nova regra, esse público será dividido em duas categorias:
- produtores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- produtores com receita entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões.
A mudança, segundo o governo, permitirá direcionar os recursos de forma mais eficiente, adequando as condições de crédito ao porte econômico dos beneficiários.
Crédito para impulsionar o desenvolvimento regional
Criados pela Constituição Federal, os Fundos Constitucionais de Financiamento têm a missão de estimular o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio da oferta de crédito em condições diferenciadas para investimentos produtivos, especialmente no setor agropecuário.
As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, responsável por definir as políticas de crédito, câmbio e moeda do país. Com as novas regras, o governo espera ampliar os investimentos em tecnologias sustentáveis, fortalecer a competitividade do agronegócio e incentivar práticas que conciliem aumento da produção, inovação e preservação ambiental.
BNC Economia
