BRASÍLIA – O Senado aprovou, nesta terça-feira (14/7), o substitutivo da medida provisória que institui o piso do frete rodoviário, a chamada MP do Frete. A aprovação se deu após negociações sob pressão de caminhoneiros e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a medida sofreu mudanças redacionais, evitando que a análise volte para a Câmara dos Deputados. A principal delas é a supressão do valor de R$ 5 mil como piso salarial de transportadores celetistas.
A MP perderia a validade, caso não fosse votada até esta quinta-feira (16/7), e ficou parada no Senado desde 30 de junho, irritando entidades representativas de caminhoneiros, que anunciaram greve a partir dessa segunda-feira (13/7), em uma tentativa de pressionar o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Nesta terça, o senador criticou as mudanças que a proposta original do Palácio do Planalto teve durante a tramitação na comissão mista, onde foi relatada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
“A medida provisória foi substancialmente modificada pelo relator na comissão mista, inserindo temas que sequer eram tratados no texto principal encaminhado pelo governo federal.[…] Muitos colegas senadores, eu quero dizer publicamente, desejavam que nós não deliberássemos essa matéria. Esse era o desejo de uma parte significativa de senadores que não compreendiam que o texto tinha sido melhorado ou aprimorado para a deliberação no plenário”, declarou.
Negociações antes da votação
Nessa segunda, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniu com representantes da oposição para costurar um acordo e viabilizar uma votação antes do prazo.
