PEC

Otto Alencar aguardará chegada de PEC à CCJ para definir relator do fim da 6×1

Otto Alencar aguardará chegada de PEC à CCJ para definir relator do fim da 6×1

BNC Notícias qui 20/08/2026 • 18:39

BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), vai...

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A “PEC da transição” e o liberalismo mofado

A “PEC da transição” e o liberalismo mofado

BNC Notícias qua 28/12/2022 • 13:23

BRASÍLIA – Lula tomará tomara posse no dia 1° de janeiro de 2023, para desespero dos fascistas...

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Promulgada PEC que garante recursos para pagamento do piso da Enfermagem

Promulgada PEC que garante recursos para pagamento do piso da Enfermagem

BNC Notícias sex 23/12/2022 • 19:34

BRASÍLIA – O pagamento do piso da Enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Nesta quinta-feira...

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PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

BNC Notícias qui 22/12/2022 • 18:34

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...

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Lula decide hoje como alterar Orçamento para cumprir promessas. Veja o que está em jogo

Lula decide hoje como alterar Orçamento para cumprir promessas. Veja o que está em jogo

BNC Notícias qua 09/11/2022 • 17:09

BRASÍLIA –  O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a apresentação da proposta de...

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Congresso terá ‘boa vontade’ com PEC da Transição e flexibilizar teto de gastos é ‘natural’, diz Pacheco

Congresso terá ‘boa vontade’ com PEC da Transição e flexibilizar teto de gastos é ‘natural’, diz Pacheco

BNC Notícias sex 04/11/2022 • 16:10

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (4) acreditar que o Congresso...

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Câmara aprova PEC relatada por Rubens Pereira Jr, que aumenta repasse de recursos aos municípios

Câmara aprova PEC relatada por Rubens Pereira Jr, que aumenta repasse de recursos aos municípios

BNC Notícias qua 18/12/2019 • 19:51

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (17), em 1º turno, a...

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Senado discutirá reforma tributária paralela

Senado discutirá reforma tributária paralela

BNC Notícias ter 09/07/2019 • 19:16

BRASÍLIA – Enquanto a Câmara dos Deputados avança com a reforma da Previdência, o Senado Federal tira da...

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Maia cobra apoio de governadores à Previdência; ameaça do Centrão de excluir estados da PEC é obstáculo

Maia cobra apoio de governadores à Previdência; ameaça do Centrão de excluir estados da PEC é obstáculo

BNC Notícias dom 28/04/2019 • 22:54

BRASÍLIA – Os governadores ainda não se engajaram junto às suas bancadas na Câmara em prol da...

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PEC impõe novas regras para dificultar a criação de partidos políticos

PEC impõe novas regras para dificultar a criação de partidos políticos

BNC Notícias seg 25/03/2019 • 16:00

BRASÍLIA – Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5%...

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