Lei

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios

• Brasil

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios

BNC Notícias sex 27/12/2024 13:54

BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos,...

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Gestão Paula Azevedo vai discutir Lei Aldir Blanc em Paço do Lumiar

• Cultura

Gestão Paula Azevedo vai discutir Lei Aldir Blanc em Paço do Lumiar

BNC Notícias qui 23/05/2024 21:56

PAÇO DO LUMIAR – A Prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB),...

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Projeto de Lei de Aumento das Merendeiras é Aprovado por Unanimidade e Atende Proposta de Jorge Maru.

• Política

Projeto de Lei de Aumento das Merendeiras é Aprovado por Unanimidade e Atende Proposta de Jorge Maru.

BNC Notícias sex 22/03/2024 23:01

PAÇO DO LUMIAR – Em uma sessão marcada pela unanimidade de votos, o Projeto de Lei que...

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Verdade seja dita: UBS’s Vila São José e Safira estão com atendimentos mantidos

• Municípios
• Política

Verdade seja dita: UBS’s Vila São José e Safira estão com atendimentos mantidos

BNC Notícias seg 26/02/2024 01:31

PAÇO DO LUMIAR – Recentemente, as Unidades Básicas de Saúde Vila São José e Safira, em Paço...

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Governo envia ao Congresso MP dos fundos exclusivos e projeto das offshores

• Brasil

Governo envia ao Congresso MP dos fundos exclusivos e projeto das offshores

BNC Notícias qui 24/08/2023 21:07 2

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ainda nesta quinta-feira (24) chegará...

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Aprovado projeto de lei do Deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental

• Política

Aprovado projeto de lei do Deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental

BNC Notícias qua 09/08/2023 19:34

BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o...

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Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos em São Luís

• Política

Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer treinamento para primeiros socorros em recém-nascidos em São Luís

BNC Notícias qua 19/05/2021 00:45

GRANDEILHA – Por meio de Projeto de Lei nº 77/21, o vereador Raimundo Penha (PDT), sugere estabelecer...

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Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís

• Geral

Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís

BNC Notícias seg 17/05/2021 00:17

GRANDE ILHA – O vereador Paulo Victor (PC do B),  é o autor do projeto de lei...

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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

• Política

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

BNC Notícias sex 14/05/2021 09:55

BRASÍLIA – O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia...

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Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

• Política

Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

BNC Notícias sex 23/04/2021 14:40

 GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do vereador...

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