Decreto

Lula assina primeiros decretos e medidas provisórias e empossa ministros

• Política

Lula assina primeiros decretos e medidas provisórias e empossa ministros

BNC Notícias seg 02/01/2023 08:22

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, neste domingo (1º), os 37 ministros e...

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Lula deve começar “revogaço” de armas anulando oito decretos

• Política

Lula deve começar “revogaço” de armas anulando oito decretos

BNC Notícias ter 27/12/2022 13:00

BRASÍLIA – O Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, em...

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Rosário: Decreto torna uso de máscara obrigatório em Rosário e eventos estão cancelados

• Municípios

Rosário: Decreto torna uso de máscara obrigatório em Rosário e eventos estão cancelados

BNC Notícias sex 08/07/2022 15:08

A prefeitura de Rosário (MA), através do Decreto Nº291, assinado pelo prefeito, Calvet Filho, torna uso obrigatório...

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Nova York aprova decreto para legalizar a maconha

• Mundo

Nova York aprova decreto para legalizar a maconha

BNC Notícias sex 02/04/2021 18:25

ESTADOS UNIDOS –  Deputados e senadores de Nova York aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei...

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PSB vai ao Supremo contra decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

• Política

PSB vai ao Supremo contra decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

BNC Notícias qua 17/02/2021 17:08

BRASÍLIA – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

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Governo do Estado mantém serviços essenciais para a população

• Cidades

Governo do Estado mantém serviços essenciais para a população

BNC Notícias qua 25/03/2020 18:17

GRANDE ILHA – Com medidas decretadas pelo Governo do Estado por conta dos riscos do novo coronavírus...

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Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

• Brasil

Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

BNC Notícias seg 29/07/2019 00:49

BRASÍLIA – Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e...

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Sob ameaça, senadores devem votar derrubada do decreto de armas na próxima terça

• Política

Sob ameaça, senadores devem votar derrubada do decreto de armas na próxima terça

BNC Notícias dom 16/06/2019 23:03

BRASÍLIA – O projeto de decreto legislativo que suspende o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro em...

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Juiz determina prisão do ex-governador Marconi Perillo

• Polícia

Juiz determina prisão do ex-governador Marconi Perillo

BNC Notícias qua 10/10/2018 19:56

BRASÍLIA – O ex-governador de Goiás e ex-senador Marconi Perillo (PSDB) foi preso na tarde desta quarta-feira (10) quando...

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Câmara acolhe emenda de Rubens Júnior e endurece regras sobre saída temporária de presos

• Política

Câmara acolhe emenda de Rubens Júnior e endurece regras sobre saída temporária de presos

BNC Notícias seg 11/12/2017 12:47

GRANDE ILHA – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei...

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