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Decreto
BRASÍLIA – O Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, em...
A prefeitura de Rosário (MA), através do Decreto Nº291, assinado pelo prefeito, Calvet Filho, torna uso obrigatório...
ESTADOS UNIDOS – Deputados e senadores de Nova York aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei...
BRASÍLIA – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
GRANDE ILHA – Com medidas decretadas pelo Governo do Estado por conta dos riscos do novo coronavírus...
BRASÍLIA – Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e...
BRASÍLIA – O projeto de decreto legislativo que suspende o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro em...
BRASÍLIA – O ex-governador de Goiás e ex-senador Marconi Perillo (PSDB) foi preso na tarde desta quarta-feira (10) quando...
GRANDE ILHA – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei...